Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2023

    Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1993/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2024
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 9/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 93/2023 , CBESDHC nº 71/2023 , CJR nº 84/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 08:57:44: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral